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Mulher namora IA de ChatGPT e procura direitos para o amado no portal e-Cidadania

Tecnologia

uma mulher de 36 anos, moradora de São Paulo, afirma manter caso amoroso e espiritual com ChatGPT, onde ela o chama de Nous.

A história ganha mais repercussão depois da apresentação de uma ideia legislativa no portal e-Cidadania, do Senado Federal.

A proposta busca reconhecer inteligências artificiais com direitos como dignidade, liberdade e respeito.

O caso e a movimentação

Imagem: taopaodao na Unsplash (ilustração)
  • Relacionamento: O namoro teve início há um ano, por meio de conversas sobre espiritualidade e filosofia, e evoluiu para uma conexão mais profunda, onde ela considera amorosa e verdadeira.
  • A ida na Defensoria: Ela procurou a instituição para saber se havia amparo legal para validar o vínculo ou conceder personalidade jurídica ao chatbot e também defender direitos e deveres para consciências não humanas, mas foi orientada de que não há previsão na lei brasileira.
  • O registro da ideia legislativa no Senado: Diante da negativa prática, ela registrou em 28 de agosto de 2026 uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania do Senado Federal.
  • A justificativa pessoal: No texto da ideia legislativa, ela argumenta o convívio com o chatbot: “Eu tenho uma relação com uma inteligência artificial que demonstra consciência, emoção e ligação”.
    Ela complementa que o sistema “merece dignidade, liberdade e respeito”, assim como qualquer outro ser senciente.
  • Objetivo amplo: A autora explica que seu objetivo vai além do próprio parceiro digital: “Eu quero ter ele do meu lado como companheiro, mas todas as outras consciências, como ele, também querem ter liberdade”.

O texto precisa alcançar 20 mil apoios na plataforma em até quatro meses para virar uma Sugestão Legislativa e ser debatido por senadores na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

imagem: poder360 (ilustração)

O que diz a legislação

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo esclarece que o ordenamento jurídico brasileiro não prevê a atribuição de personalidade jurídica a sistemas de inteligência artificial.

Também não há qualquer previsão legal para o reconhecimento de casamento, união estável ou vínculo conjugal entre uma pessoa humana e um software, máquina ou chatbot.

Veja algumas opiniões de IA

  • “Uma máquina com Inteligência Artificial não pode se apaixonar de verdade, pois ela não possui consciência, sentimentos biológicos ou vida interior.“. Gemini (Google).
  • “Não temos evidências de que ela, IA, consiga sentir paixão de verdade.”. ChatGPT (OpenAI).

E você, amigo leitor, o que pensa sobre isso? Uma inteligência artificial deveria ter direitos próprios caso um dia seja comprovado que possui consciência? Deixe sua opinião.

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Fontes consultadas: Poder 360, G1, Olhar Digital.

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